Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

Clipping de Legislação (13 a 18 de Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês

Ação de Indenização

Doença ocupacional. Epicondilite lateral.

Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.

DF é condenado a promover reparação de parque ambiental

Ação de Indenização

Apelações cíveis. Ação de indenização. Representação comercial.

Recurso do falido. Nulidade. Ausência de intimação.

Violação de direito autoral.

Suficiente comprovação da materialidade do crime e da autoria delitiva durante a instrução criminal.

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.